Tema(s): Partilha de bens Alimentos compensatório Reequilíbrio econômico
Data de Publicação: 16/04/2024
Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior de idade Maioridade civil não tem o condão de exonerar o alimentante Necessidade de recebimento dos alimentos comprovada
Data de Publicação: 08/02/2024
Tema(s): Alimentos provisórios Balizamento legal Perda superveniente do emprego com vínculo formal
Data de Publicação: 31/10/2023
Tema(s): Exoneração de pensão alimentícia Maioridade Necessidade alimentar Comprovação da necessidade da persistência dos alimentos
Data de Publicação: 21/07/2023
Tema(s): Divórcio Alimentos transitórios Ex-cônjuge Obrigação excepcional e temporária Partilha
Data de Publicação: 31/05/2023
Tema(s): Revisão de alimentos Menor Alteração financeira do alimentante não comprovada
Data de Publicação: 17/05/2020
Tema(s): Majoração de alimentos Alteração do binômio alimentar Ausência de comprovação
Data de Publicação: 25/08/2019
Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil Possibilidade
Data de Publicação: 14/07/2019
Tema(s): Declaratória de união estável Partilha e guarda Binômio alimentar
Data de Publicação: 11/07/2019
Tema(s): União estável com partilha Guarda e alimentos Alimentos provisórios
Data de Publicação: 16/06/2019